Áreas de Prática - Pessoas Colectivas
Colocamos ao dispor da sua empresa o nosso conhecimento sobre as mais diversas áreas de Direito
Insolvência de Particulares e Empresas
- Acompanhamento de todo o processo de Insolvência de Sociedades Comerciais, donde se inclui Planos Especiais de Recuperação de Empresas
- Plano de Recuperação de Empresas
Direito Penal e Contra-ordenacional
- Abertura de Instrução
- Audiência e Julgamento
- Contestações
- Acusações do MP
Direito Intelectual e Propriedade Industrial
- Registo de Marcas e Patentes
- Oposição ao Registo de Marcas
Direito Comercial
- Constituição de Sociedades
- Escrituras Notariais
- Aumentos de Capital
- Suprimentos
- Cessões de Quotas Impugnações Judiciais de Deliberações
- Todo o tipo de registos societários
- Fusões e Cisões
Processo Executivo
- Cobrança de Dívidas
- Requerimento Executivo
- Penhoras
- Modalidades de Venda
- Hasta Pública
- Negociação Particular
- Propostas em Carta Fechada
- Acompanhamento e concretização de compras em leilões
Direito do Trabalho
- Contratos de Trabalho
- Nota de Culpa
- Processos Disciplinares
- Layoff
- Despedimentos Colectivos
- Despedimentos Individuais
- Justa Causa
- Acções do Foro Laboral
Direito Fiscal
- IRC
- IVA
- Imposto de Selo
- Mais valias
- IMT
- IMI
- Avaliações
- Matriz Cadastral
- Reclamação Graciosa
- Recurso Hierárquico
- Impugnação Fiscal
- Oposição
- Recurso Contencioso
Direito Civil
- Contratos
- Arrendamentos Rurais
- Arrendamentos Urbanos
- Direito de Propriedade
- Direito das Obrigações
- Direitos Reais
- Propriedade Horizontal
- Ações Judiciais
- Usucapião
- Justificação
Urbanismo e Transformação de Solos
- Câmaras Municipais
- Passagem de Rústico a Urbano e de Urbano a Rústico
- Instituto Geográfico e Cadastral
Registos e Notariado
- Escrituras de compra e Venda
- Certificações
- Registos Automóveis
- Reconhecimentos e Termos de Auitenticação
- Traduções
