Áreas de Prática - Pessoas Singulares
Colocamos ao seu dispor o nosso conhecimento sobre as mais diversas áreas de Direito que a si lhe dizem respeito
Direito da Família e Sucessões
- Divórcio
- Responsabilidades Parentais
- Atribuição e Alteração da Guarda Parental
- Prestações de Alimentos
- Partilhas por Divórcio
- Entrega Judicial de Menor
- Processo de Promoção de Proteção de Menores
Insolvência Singular
- Acompanhamento de todo o processo individual
- Exoneração do Passivo Restante
Direito Penal e Contra-Ordenacional
- Abertura de Instrução
- Audiência e Julgamento
- Contestações
- Acusações do MP
Direito dos Consumidores
- Provedor do Consumo
- Viagens
- Direitos dos Contratos de Adesão
- Inspecção Alimentar
- Garantias de Bens de Consumo
Legalização de Estrangeiros de Todas as Nacionalidades
- Autorização de Residência
- Visto de Turismo
- Visto de Trabalho
- Visto para Estudo em Estabelecimento de Ensino
- Visto para Atletas de Alta Competição
- Pedido de Atribuição de Nacionalidade
Direito do Trabalho
- Contratos de Trabalho
- Nota de Culpa
- Processos Disciplinares
- Layoff
- Despedimentos Colectivos
- Despedimentos Individuais
- Justa Causa
- Acções do Foro Laboral
- Extinção do Posto de Trabalho
- Reclamação de Créditos Laborais
Direito Fiscal
- IRS
- IVA
- Imposto de Selo
- Mais valias
- IMT
- IMI
- Avaliações
- Matriz Cadastral
- Reclamação Graciosa
- Recurso Hierárquico
- Impugnação Fiscal
- Oposição
- Recurso Contencioso
Direito Civil
- Contratos
- Arrendamentos Rurais
- Arrendamentos Urbanos
- Direito de Propriedade
- Direito das Obrigações
- Direitos Reais
- Propriedade Horizontal
- Acções Judiciais
- Usucapião
- Justificação
Urbanismo e Transformação de Solos
- Câmaras Municipais
- Passagem de Rústico a Urbano e de Urbano a Rústico
- Instituto Geográfico e Cadastral
Registos e Notariado
- Escrituras de compra e Venda
- Certificações
- Registos Automóveis
- Reconhecimentos e Termos de Autenticação
- Traduções
